Polêmico, categórico em suas decisões – mesmo as mais impopulares – e um defensor assíduo de medidas drásticas na segurança pública desde sua pré-candidatura, o capitão reformado do Exército e presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) criou grande expectativa sobre como vai gerir as mudanças no país. Uma das principais dúvidas entre a população é: o que esperar da segurança pública no governo Bolsonaro?

segurança pública no governo

Redução da maioridade penal, posse de arma para a população, mais liberdade e mais direitos para a polícia. Essas foram algumas das bandeiras levantadas pelo agora presidente durante sua campanha eleitoral.

Neste momento de transição de governo, no entanto, os discursos se tornaram menos inflamados e passam a prudência e a cautela necessárias nesse contexto. Mudanças bruscas e até mesmo polêmicas, como as pregadas durante a candidatura, têm cada vez menos espaço nos pronunciamentos, demonstrando a necessidade de estudo mais aprofundado e da aprovação de dezenas de parlamentares.

Mas, afinal, o que deve mudar na segurança pública no governo Bolsonaro a partir do dia 1º de janeiro de 2019? Para você ter uma ideia do que esperar, o Violência Social preparou um post com alguns pontos já definidos pelo presidente para o seu mandado:

> O fim da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro;

> A decisão de colocar um militar na pasta de Segurança Pública.

 

Segurança pública no governo Bolsonaro: fim da intervenção federal no Rio  

Recentemente, o presidente eleito Jair Bolsonaro declarou que não vai prorrogar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto assinado pelo atual presidente, Michel Temer, tem validade até 31 de dezembro.

A intervenção foi decretada e segue desde o dia 16 de fevereiro com o objetivo de “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública e vale para a segurança pública. Polícia, bombeiros e o sistema penitenciário estão sob o comando federal, na responsabilidade do interventor, o general Walter Souza Braga Netto, do Exército.

A decisão de Bolsonaro nesse aspecto era esperada, já que é desejo dos próprios militares encerrar a medida ainda este ano, assim como já havia declarado em agosto o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Outro ponto que impacta diretamente nesta definição é constitucional. É vetado ao Congresso aprovar uma emenda à Constituição em meio a uma intervenção federal nos estados, o que bloqueara uma reforma na previdência, por exemplo.

População – A maioria da população do Rio de Janeiro, no entanto, defende a intervenção. Segundo pesquisa realizada em setembro pelo Datafolha, 72% dos moradores do estado eram a favor da continuidade da medida após o prazo final. Outros 21% eram contra a prorrogação, 4% não sabiam e 4% eram indiferentes.

segurança pública no governo

 

Novas caras na Segurança Pública

Ainda que não tenha assumido efetivamente seu cargo de presidente da república, Jair Bolsonaro já começa a preparar sua equipe e estruturar mudanças do que passa a valer a partir de seu mandato.

Nomear lideranças para assumir determinadas pastas faz parte do processo. Reconhecido, principalmente, por seu trabalho na Lava Jato, o juiz Sérgio Moro foi escolhido para o cargo de ministro da Justiça.

Com a carta branca dada pelo presidente eleito, o futuro ministro definiu que Guilherme Theophilo, um general da reserva, vai chefiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A indicação de Moro atende a expectativa dos militares de um nome do meio para a secretaria. Também foi confirmado que o delegado da Polícia Federal Luiz Pontel de Souza será o secretário-executivo da pasta.

Sobre o projeto
Enquanto o Estado e gestores públicos não acabam com a violência instaurada no País, o que resta ao cidadão? A proposta do portal "Violência Social" é contribuir com respostas, ser um canal de conteúdo estratégico onde a população terá informações sobre como lidar com a violência e se defender, além de conhecer melhor os seus direitos.